Termos de uso

Ao criar uma conta, contratar um plano ou usar o EsteticHub, você declara que leu e aceitou estes termos e a nossa política de privacidade. Se usar a plataforma em nome de uma clínica ou empresa, declara ter poderes para representá-la. O uso é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e capacidade legal para contratar.

O EsteticHub é um software de gestão para profissionais e clínicas de estética, oferecido como serviço online. As funcionalidades podem incluir prontuário, agenda, documentos, fotos, estoque, financeiro e outros recursos descritos no plano contratado.

A plataforma apoia a organização da atividade profissional. Ela não presta serviços de saúde, não realiza diagnóstico e não substitui avaliação, decisão ou responsabilidade técnica do profissional habilitado.

O cadastro cria um ambiente exclusivo para a clínica e um usuário administrador. Você deve fornecer dados verdadeiros, manter as informações atualizadas, proteger suas credenciais e definir adequadamente os acessos da equipe. Cada pessoa deve usar sua própria conta.

Você deve nos avisar imediatamente sobre uso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta. Atos realizados por integrantes autorizados da equipe são de responsabilidade da clínica, sem prejuízo da apuração de falhas atribuíveis ao EsteticHub.

A clínica é responsável pela legalidade, exatidão e necessidade dos dados inseridos, pela manutenção dos registros exigidos por seu conselho profissional e pela obtenção das autorizações aplicáveis de pacientes e clientes. Também cabe à clínica decidir condutas, procedimentos, produtos, doses, orientações e demais atos profissionais.

Em relação aos dados pessoais de pacientes inseridos pela clínica, a clínica atua como controladora e o EsteticHub atua como operador, tratando esses dados para prestar o serviço e conforme as instruções legítimas da clínica. O tratamento segue a política de privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Podemos oferecer período de teste conforme as condições apresentadas no cadastro. Preço, periodicidade, limites, recursos e forma de pagamento são os informados no momento da contratação. A assinatura será renovada pelo período contratado até o cancelamento, quando essa condição estiver claramente indicada na oferta.

Tributos incidentes podem ser incluídos no preço ou destacados conforme a legislação. Em caso de atraso, o acesso a recursos pagos poderá ser limitado após comunicação, respeitados os direitos previstos em lei.

A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento pelos meios disponibilizados na conta ou pelo canal de contato. O cancelamento impede novas cobranças após o ciclo vigente e não gera reembolso proporcional do período já iniciado, salvo quando a oferta ou a lei determinar de outra forma. Quando aplicável, o direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal.

Antes do encerramento, a clínica deve exportar os dados que precisar conservar. Após o cancelamento, retenção, exportação, anonimização e exclusão seguem a política de privacidade, os recursos disponíveis e as obrigações legais aplicáveis.

É proibido usar a plataforma para finalidade ilícita, violar direitos de terceiros, inserir conteúdo malicioso, compartilhar credenciais, tentar acessar dados de outra clínica, contornar limites de plano ou controles de segurança, realizar engenharia reversa indevida ou interferir na estabilidade do serviço.

O EsteticHub e seus elementos de software, marca, identidade visual, textos e materiais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A contratação concede à clínica uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar a plataforma durante a vigência do plano. Os dados e conteúdos inseridos pela clínica permanecem pertencentes aos seus respectivos titulares.

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma segura e disponível. Poderão ocorrer interrupções por manutenção, atualização, caso fortuito, força maior, falhas de terceiros ou situações fora do nosso controle. Sempre que possível, manutenções programadas com impacto relevante serão comunicadas. Canais e prazos de suporte podem variar conforme o plano.

O acesso poderá ser suspenso em caso de risco à segurança, inadimplência, violação destes termos ou exigência legal. Quando a situação permitir, haverá comunicação e oportunidade razoável para correção. Violações graves, fraude ou risco a terceiros podem resultar em suspensão imediata. A clínica pode encerrar a conta conforme a seção de cancelamento.

Cada parte responde pelos danos diretos que causar por descumprimento destes termos ou da legislação. O EsteticHub não responde por decisões clínicas, uso inadequado da plataforma, dados incorretos inseridos pela clínica, indisponibilidade causada por terceiros ou eventos fora de seu controle razoável. Nenhuma disposição exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei, inclusive direitos aplicáveis do consumidor.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na operação ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável pelos canais da conta. Quando necessário, solicitaremos novo aceite. A versão e a data de vigência estarão sempre indicadas no início desta página.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes buscarão resolver eventuais dúvidas ou conflitos de forma amigável. Fica preservado o acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro competente definido pela legislação aplicável.

Para dúvidas, cancelamento ou solicitações relacionadas a estes termos, escreva para contato@estetichub.com.br.